Timbre

SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

Avenida Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade, 5º e 6º andar - Bairro Campo Limpo - São Paulo/SP - CEP 05724-005

Telefone:

LAUDO TÉCNICO – MANEJO DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO

(Lei Municipal n.º 17.794/22 e Decretos Estaduais n.º 30.443/89 e n.º 39.743/94)

(Atualizações conforme Portaria SVMA nº 51/2024-Anexo II, Portaria nº 155/SMSUB/2024)

 

 

 

 

ÁRVORE -  ESPÉCIE:   FIGUEIRA

 

PORTE:_______G________   DAP(cm): ________82,0________   ALTURA(m):­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­_____14,0_______

 

LOCALIZAÇÃO: (   X  ) PASSEIO PÚBLICO       (     ) PRAÇA      (     ) ÁREA INTERNA PÚBLICA

                           (     ) ÁREA INTERNA PARTICULAR           (     ) OUTROS:

 

 

ENDEREÇO: RUA TORRE DE MARFIM, 01 - JARDIM CATANDUVA - CAMPO LIMPO

 

 

JUSTIFICATIVA TÉCNICA

 

CONDIÇÕES ESTRUTURAIS

OCO

X

FENDA

 

CASCA INCLUSA

 

RACHADURA

 

RAIZ CORTADA / ENOVELADA

X

ANELAMENTO

 

COLO SOTERRADO

 

INCLINADA

X

OUTROS

 

 

 

 

 ESTADO

   FITOSSANITÁRIO

 

 

 

 

APARENTEMENTE SADIA

 

SECO / MORTO

 

DETERIORAÇÃO / DECOMPOSIÇÃO

X

APODRECIMENTO

 

CUPIM

 

BROCA

 

FUNGOS

 

FORMIGAS

 

ERVA DE PASSARINHO

 

FIGUEIRA MATA PAU

 

OUTROS

 

 

  INTERFERÊNCIAS

FIAÇÃO AÉREA PRIMÁRIA/SECUNDÁRIA

X

MURO/PAREDE/ALICERCE/LAJE (Laudo Eng. Civil)

 

JANELA /SACADA / LAJE/ TELHADO/ MURO

X

TRÂNSITO PEDESTRES

 

ACESSO / ENTRADA DE VEÍCULOS

 

SEMÁFORO

 

OUTROS

 

 

MANEJO

RECOMENDADO

REMOÇÃO / TRANSPLANTE

 

ELIMINAÇÃO / CORTE

X

PODA DE CONDUÇÃO/FORMAÇÃO

 

PODA DE LIMPEZA

 

PODA DE CORREÇÃO / EQUILÍBRIO

 

PODA DE ADEQUAÇÃO

 

PODA DE LEVANTAMENTO

 

PODA DE RAIZ

 

ABERTURA DE CAIXA EM VOLTA DO CAULE

 

COMBATE A PRAGAS E DOENÇAS

 

OUTROS

 

AUXÍLIO

CORPO DE BOMBEIROS

 

CET / DSV

 

ENEL

X

PLANTIO

(  X  )  SIM – PORTE

(    ) PEQUENO  (  X  ) MÉDIO   (    ) GRANDE 

LOCAL : RUA FRANKLIN RIBEIRO DE ALMEIDA, 538 - PÇA TERRA DE BOURO

 

 

 

 

 

AMPARO LEGAL

 

(   )DECRETOS ESTADUAIS Nº 30.443/89, Nº 39.743/94  E DECRETO Nº 61.859/2022 (PATRIMÔNIO AMBIENTAL E VEGETAÇÃO SIGNIFICATIVA DO MUNICÍPIO.

 

( X  )LEI MUNICIPAL 17.794/2022 

( X  )ARTIGO 14

(    ) INCISO I – EDIFICAÇÃO

(    ) INCISO II -TERRENO A SER LOTEADO OU DESMEMBRADO (Suspenso pela ADIN nº 2085569-32.2023.8.26.0000)

( X ) INCISO III – ESTADO FITOSSANITÁRIO

(    ) INCISO IV – RISCO IMINENTE DE QUEDA

(    ) INCISO V – DANO AO PATRIMÔNIO

(    ) INCISO VI – OBSTÁCULO INTRANSPONÍVEL

(    ) INCISO VII – PROPAGAÇÃO ESPONTÂNEA

(    ) INCISO VIII – ESPÉCIES INVASORAS (suspenso 

(    ) INCISO IX - PORTE INCOMPATÍVEL COM O LOCAL (Suspenso pela ADIN nº 2085569-32.2023.8.26.0000)

(    ) INCISO X - PLANTIO IRREGULAR PÓS VIGÊNCIA DA LEI

 

( X ) ARTIGO 16

(    ) §2º INCISO I – SERVIDORES DA PREFEITURA

(    ) §2º INCISO II - FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA

(    ) §2º INCISO III - CORPO DE BOMBEIROS OU DEFESA CIVIL

( X ) §2º INCISO IV – CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS (ARTIGO 22)

 

(   ) ARTIGO 20 

(   ) AUTORIZAÇÃO OU SERVIÇO EMERGENCIAL

 

(   ) ARTIGO 43

(   ) §2º - REBAIXAMENTO DE GUIA E/OU OBRA DE INTERESSE PARTICULAR

 

ANEXO I – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

CADASTRO ENEL

GEORREFERENCIAMENTO

 

SGZ-ARBO

LOTE

ÁRVORES

DAP

(cm)

ALT

(m)

ESTADO FITOSSANITÁRIO

CORTE

PODAS

PLANTIO

BOM

REGULAR

RUIM

CONDUÇÃO FORMAÇÃO

LIMPEZA

CORREÇÃO EQUILÍBRIO

ADEQUAÇÃO

 

LEVANTAMENTO

 

P

M

G

GER 103 - 3636748

-23.6302858,-46.7621079

   10096799  1

FIGUEIRA

82,0

14,0

 

 

X

X

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

     

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CROQUI  ENEL:

 

 

FOTOS VISTORIA:

  

Imagem Vistoria Fonte ENEL                                                        Imagem Vistoria Fonte SUB-CL

 

 

 

PARECER TÉCNICO:

1 - Recomendamos REMOÇÃO de uma Figueira localizada no lote 01 da via, com tronco inclinado em direção ao lote, encostado no muro. Foram observados ocos deteriorados no tronco. Plantio de 1 muda de médio porte na Praça Terra de Bouro, na Rua Franklin Ribeiro de Almeida.

 

 

VISTORIA SUB-CL REALIZADA EM    14/07/2026

 

 

 

SPCL/CMIU/STLP

Sr.(a) Supervisor(a)

Solicito encaminhar o presente Laudo Técnico para despacho autorizador do Sr. Subprefeito, de acordo com a Lei 17.794/2022, sendo que o mesmo deverá ser publicado no DOC, em atendimento a lei n° 14.141 de 27.03.2006. Ressaltamos que conforme ajuste acordado entre SMSUB e a Concessionária ENEL SP através da Carta DRI 119/2026 ENEL BRASIL  e Ofício nº 804/SMSUB/2026, a Subprefeitura Campo Limpo não será responsável pelos Serviços de Manejo Arbóreo e Plantios Substitutivos em sua Jurisdição, conforme Art. 22 da Lei 17.794/2022.

 

 

 

 

 

 

 

 

logotipo

Ana Olívia Martins de Oliveira
PEAAG - Eng° Agrônomo
Em 25/09/2026, às 17:51.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 165763529 e o código CRC D21D395F.




Referência: Processo nº 6032.2026/0003611-1 SEI nº 165763529